O MPPI instaurou um Inquérito Civil para implementar um abrigo de longa permanência para idosos em Parnaíba, atendendo à crescente demanda.
O Ministério Público do Piauí obteve recentemente uma decisão favorável do STF em uma Reclamação Constitucional relacionada a um caso semelhante na Câmara Municipal de João Costa.
A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira (11).
Decisão de juíza de Goiás acata pedido da promotoria e é válida em todo país
A decisão foi tomada pelo juiz Tiago Fernandes de Barros, da 36ª Vara Criminal, com base na prescrição da denúncia apresentada pelo Ministério Público em janeiro de 2021
A ação teve como objetivo combater irregularidades em estabelecimentos comerciais.
Renata Iris de Souza Araújo Pinheiro foi denunciada pelo MPCE pelo crime, que aconteceu em 23 de dezembro do ano passado
A Recomendação pede ainda a suspensão da inserção do nome dos consumidores nos órgãos de proteção ao crédito, tais como SPC e SERASA
Thiago Henrique foi morto a tiros durante uma confusão que ocorreu após Stanlley Gabryell, namorado do influenciador Lokinho, atropelar e matar duas mulheres
A inadimplência, formalmente comunicada à Comissão Nacional de Valores (CNV) da Argentina, inclui notas promissórias vencidas e cheques sem fundos.
Ianka Cristini, presa na operação Lance Final, passou por sua primeira audiência de custódia nesta quinta-feira (16), e pediu para usar uma cinta modeladora na prisão
Homem foi preso em Fortaleza, quando tentava fugir para o Rio Grande do Norte.
Na recomendação, o órgão mencionou a promoção de uma ferramenta denominada Robozão de Vendas, que "prometia ao consumidor o ganho de altas quantias por mês"
Marco Aurélio havia se refugiado no hotel após ter dado um tapa no espelho retrovisor da viatura. Ele foi perseguido, baleado e morto.
No requerimento consta que ambos devem responder pelo crime de homicídio doloso de Kassandra de Sousa Oliveira e Marly Ribeiro da Silva e ainda por lesão corporal de duas crianças.
A promotora destacou que, no final de dezembro, o município realizou a contratação direta do artista, sem licitação, por inexigibilidade, ao custo de R$ 1,2 milhão.
MPPI, MPF-PI e o CREA-PI fizeram um plano de atuação para fiscalização das condições estruturais das pontes no Estado.
A estudante de psicologia e influenciadora Laura Araújo vem sendo apontada como novo affair do rapper Orochi
Cinco pessoas foram acusadas pela morte de Payne, com base no parecer do Ministério Público da Argentina
A denúncia de assédio sexual chegou à direção da escola em agosto de 2024, apontando que o professor utilizou Instagram e WhatsApp para enviar mensagens inoportunas à aluna
Autoridades da Guatemala resgataram 160 crianças de uma propriedade da seita Lev Tahor após uma busca na propriedade localizada no município de Oratorio.
O MP da Bahia abriu um inquérito para investigar uma denúncia de racismo religioso contra Claudia Leitte
Além disso, a Comissão Provisória do Partido Progressista (PP) também está sendo investigada.
O pedido de prisão foi elaborado pelo capitão Manoel Flavio de Carvalho Barros e inclui fotos que mostram o momento do crime.
A pena foi atribuída a 24 anos de reclusão, e Costa seguirá detido na Penitenciária Nossa Senhora do Carmo, em Carmo do Paranaíba (MG)